Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/10/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 300/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre divulgação de mensagem ao consumidor quando da contratação de produtos e serviços fora do estabelecimento comercial.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Bezerra, favorável
Votos:
Adriano Diogo Favorável ao parecer
André Soares Favorável ao parecer
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
José Cândido Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Processo Legislativo 3829/2011
Ementa: Encaminha documentação para posterior apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
Projeto de lei 300/2010
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Combate à Pedofilia e o Abuso Sexual Infantojuvenil" no Estado de São Paulo. Parecer nº 392, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação
Moção 23/2007
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal para que não aprove o Projeto de lei nº 5003-B/2001, que criminaliza qualquer manifestação contra homossexualismo.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator contrário
Votos:
Adriano Diogo Contrário ao projeto, conforme voto da relatora
André Soares Favorável ao projeto e contrário ao voto da relatora
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao projeto e contrário ao voto da relatora
Gilmaci Santos Favorável ao projeto e contrário ao voto da relatora
José Cândido Contrário ao projeto, conforme voto da relatora
Leci Brandão Contrário ao projeto, conforme voto da relatora
Marco Aurélio de Souza Contrário ao projeto, conforme voto da relatora

 

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