Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião
Informações ou consultas: cdd@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
---|---|
Data | 22/05/2012 |
Legislatura | 17ª Legislatura |
Comunicado |
![]() |
Pauta |
![]() |
<< Voltar
PRESENTES |
---|
Adriano Diogo |
André Soares |
Beth Sahão |
Carlos Bezerra Jr. |
Cauê Macris |
Dilmo dos Santos |
Gilmaci Santos |
Leci Brandão |
Marco Aurélio de Souza |
Olímpio Gomes |
Rafael Silva |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Projeto de lei 586/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
Ementa: Inclui inciso no artigo 3º da Lei nº 9.938, de 1998, que dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de deficiência. | |||||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
Projeto de lei 1186/2011 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
Ementa: Dispõe sobre as penalidades impostas àqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no Estado. | |||||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
|||||||||||||||||||||
Projeto de lei 95/2012 | Deliberado | ||||||||||||||||||||
Ementa: Dispõe sobre as vagas de estacionamento reservadas às pessoas com necessidades especias e idosos nos estabelecimentos comerciais do Estado. | |||||||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
|||||||||||||||||||||
Votos:
|
Veja também
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações