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REUNIÃO DE PAUTA
Data
03/05/2016
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Aldo Demarchi
Beth Sahão
Campos Machado
Itamar Borges
Orlando Morando
Ricardo Madalena
Roberto Massafera
Roberto Morais
Rogério Nogueira
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 531/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, acrescentando o inciso IX ao seu artigo 13.
Projeto de lei 1504/2015
Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a sinalização luminosa em todas as caçambas coletoras de entulho utilizadas em vias públicas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao voto do relator
Beth Sahão
Favorável ao voto do relator
Campos Machado
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Orlando Morando
Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena
Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera
Favorável ao voto do relator
Roberto Morais
Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1641/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção no pagamento de tarifas dos serviços de transporte coletivo intermunicipal, suburbano e rodoviário do Estado ao trabalhador desempregado.
Projeto de lei 222/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Arnolfo Fernandes dos Santos" ao viaduto localizado no km 55,400 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna. Parecer nº 799, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao substitutivo da CTC
Beth Sahão
Favorável ao substitutivo da CTC
Campos Machado
Favorável ao substitutivo da CTC
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo da CTC
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CTC
Ricardo Madalena
Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Massafera
Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Morais
Favorável ao substitutivo da CTC
Rogério Nogueira
Favorável ao substitutivo da CTC
Projeto de lei 561/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Dra. Mônica Sanches Pretel e Pretel" ao trevo localizado no km 592 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, entre os Municípios de Santo Anastácio e Presidente Bernardes.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável ao substitutivo da CTC
Beth Sahão
Favorável ao substitutivo da CTC
Campos Machado
Favorável ao substitutivo da CTC
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo da CTC
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CTC
Ricardo Madalena
Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Massafera
Favorável ao substitutivo da CTC
Roberto Morais
Favorável ao substitutivo da CTC
Rogério Nogueira
Favorável ao substitutivo da CTC
Moção 19/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes, especialmente o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a adoção das medidas necessárias para que todos os veículos de propriedade das prestadoras de serviços públicos de água, luz, telefonia, televisão por assinatura e saneamento básico, quando empregados na realização de instalações e reparos, apenas sejam autorizados a circular se, na sua parte traseira, forem instaladas películas refletivas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi
Favorável à moção
Beth Sahão
Favorável à moção
Campos Machado
Favorável à moção
Itamar Borges
Favorável à moção
Orlando Morando
Favorável à moção
Ricardo Madalena
Favorável à moção
Roberto Massafera
Favorável à moção
Roberto Morais
Favorável à moção
Rogério Nogueira
Favorável à moção
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