Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 29/04/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 758/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Jequibau".
Projeto de lei 1197/2003 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 11.021, de 2001, que revoga artigos da Lei nº 3.724, de 1983, e institui a contribuição de solidariedade para as Santas Casas de Misericórdia, estabelecidas no território do Estado.
Projeto de lei 580/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o ano de 2.008 como o "Ano do Centenário da Imigração Japonesa".
Projeto de lei 585/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Festival de Verão de Ribeirão Preto".
Projeto de lei 854/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São José do Rio Preto.
Moção 28/2000 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de incluir sanção na Lei nº 3924, de 1961, que proíbe exploração e o comércio de fósseis no Brasil e implantar mecanismos eficazes de fiscalização a esse comércio ilegal. Parecer nº 2313, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 897/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Paulínia.
Moção 0091/2000 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no sentido de aprovarem o Projeto de lei nº 1676, de 1999, que dispõe sobre a promoção, a defesa e o uso da língua portuguesa.
Projeto de lei 931/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pilar do Sul.
Moção 90/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de aprovarem o Projeto de Lei nº 397, de 2003, que dispõe sobre o registro dos circos perante o Ministério da Cultura e sobre as medidas de proteção aos animais circenses.
Projeto de lei 1010/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Paraíso.
Projeto de lei 1032/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Isabel.
Projeto de lei 1091/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Manduri.
Projeto de lei 1098/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Sarapuí.
Projeto de lei 1099/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Sarutaiá.
Projeto de lei 1100/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Taguaí.
Projeto de lei 1101/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Taquarivaí.
Projeto de lei 1102/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Timburi.
Projeto de lei 1103/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Tejupá.
Projeto de lei 1105/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Águas de Santa Bárbara.
Projeto de lei 1106/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Cruz do Rio Pardo.
Projeto de lei 1107/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Óleo.
Projeto de lei 1108/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Campos Novos Paulista.
Projeto de lei 1109/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Espírito Santo do Turvo.
Projeto de lei 1169/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Rita do Passa Quatro.
Projeto de lei 1220/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Tatuí.
Projeto de lei 1243/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Cerquilho.

 

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