Comissão de Promoção Social - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/02/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 275/2001 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Defesa das Políticas Públicas com Participação Popular".
Projeto de lei 167/2006 Atualizando informações
Ementa: Isenta as entidades assistenciais voltadas ao atendimento do idoso carente da cobrança do ICMS das contas de serviços de energia elétrica, telefone e gás.
Projeto de lei 768/2001 Atualizando informações
Ementa: Institui o Dia Estadual de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Semana Estadual de Esclarecimento sobre a Exploração, o Abuso e a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Projeto de lei 576/2007 Atualizando informações
Ementa: Estabelece que teatros, salas de cinema, cultura e casas de espetáculos e shows artísticos, deverão destinar, no mínimo, 5% (cinco por cento) de seus lugares para uso exclusivo de pessoas com deficiência físico-motora.
Projeto de lei 0567/2002 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Pensionista" e dá outras providências.
Projeto de lei 577/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder um salário mínimo mensal, às pessoas que, entre 1933 e 1986, por serem portadoras de hanseníase, tenham sofrido internação compulsória em sanatório ou asilo-colônia do Estado.
Projeto de lei 690/2002 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Conselheiro Tutelar".
Projeto de lei 582/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera o § 1º do artigo 5º da Lei nº 7.576, de 1991, que criou o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Projeto de lei 739/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do PROERD" - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
Projeto de lei 595/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel.
Projeto de lei 142/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Deficiente Surdocego".
Projeto de lei 902/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina a adequação dos próprios do Estado destinados à prática de esportes para uso também dos portadores de necessidades especiais.
Projeto de lei 332/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do PROERD" - Programa de Resistência às Drogas e à violência.
Processo Legislativo 8044/2007 Atualizando informações
Ementa: Solicita recursos para a ampliação do salão do CCI - Centro de Convivência do Idoso. (Comissão de Promoção Social)

 

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