Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/06/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 431/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga o Poder Executivo a proceder à distribuição gratuíta de medicamentos para o tratamento aos portadores de Artrose, Artrite Reumatóide (AR) e enfermidades relacionadas.
Projeto de lei 500/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina que os órgãos competentes do Estado protejam as residências, que possuam aparelhos médicos que mantêm a vida, contra o corte de energia elétrica.
Projeto de lei 917/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina aos órgãos públicos a distribuirem gratuitamente material impresso informativo com orientações sobre os males que alimentos e remédios vencidos podem causar.
Projeto de lei 1414/2007 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede pública ou privada no Estado.
Projeto de lei 89/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui o teste de Schiller nos exames de Papanicolaou realizados pela rede estadual de saúde.
Processo Legislativo 6669/2007 Atualizando informações
Ementa: Ampliação do número de vagas destinadas à diversas especialidades ambulatoriais, cujo o encaminhamento se dá através da Central de Regulação de Vagas, localizada no município de Barretos e que atende aos municípios da região. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 1405/2008 Atualizando informações
Ementa: Relatório de Gestão de 2007.
Processo Legislativo 2407/2008 Atualizando informações
Ementa: Relatório do 7º Sorteio Público de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Projeto de lei 0503/2003 Atualizando informações
Ementa: Assegura a todo homem e mulher o pleno exercício dos direitos previstos na Lei Federal nº 9.263, de 1996, e, em especial, a garantia do acesso à esterilização voluntária para maiores de vinte e cinco anos, ou que tenham dois ou mais filhos vivos.
Moção 0014/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de obrigarem os fabricantes de bebidas "energéticas" a destacarem em seus rótulos a advertência sobre os seus possíveis males à saúde.
Moção 27/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim criar campanha nacional de esclarecimentos sobre os riscos de contágio, voltada para os consultórios odontológicos, seus profissionais e pacientes.
Moção 38/2006 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine a elaboração de normas que disciplinem a distribuição de medicamentos excepcionais, não padronizados, para pacientes carentes através do Sistema Único de Saúde - SUS.
Moção 1/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que promovam as medidas necessárias à instituição de normas que disciplinem a distribuição de medicamentos não padronizados, criando um fundo nacional para custear tal distribuição.
Moção 23/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar ao Ministério da Saúde, à Fundação Nacional de Saúde e à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que sejam criadas Brigadas de Combate e Prevenção à Dengue.

 

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