Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/09/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 259/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Fabricio Amadeu Stochi" ao dispositivo em desnível no km 473 + 165 da Rodovia Feliciano Sales Cunha, em Monte Aprazível.
Projeto de lei 421/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Altino Bellodi" ao viaduto localizado no km 331+800m, da SP-326 - Rodovia Brigadeiro Faria Lima, em Jaboticabal.
Projeto de lei 361/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro José Reginaldo de Figueiredo - Naná" ao dispositivo de retorno, localizado no km 390 da Rodovia Cândido Portinari SP-334, em Franca.
Projeto de lei 432/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Carlos Duarte Corrêa Júnior" à passarela localizada no km 4, da SP A 103/079, da Rodovia SP-79, em Votorantim. Parecer nº 2858, de 2007, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 450/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Paschoal Ramponi" ao viaduto situado no Km 204 + 230m da Rodovia Engenheiro Marcello de Oliveira Borges SP-346, em Espírito Santo do Pinhal.
Projeto de lei 533/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Cel Res PM Nelson Freira Terra" ao dispositivo de acesso ao Município de Guararema (SPA 073/06), naquele município.
Projeto de lei 539/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "João Bueno Sobrinho" ao viaduto localizado no km 358,500, da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Chavantes.
Projeto de lei 560/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Luiz Carlos do Nascimento Amaral" ao trevo localizado no km 206,600 da Rodovia Washington Luis, SP-310, em Itirapina.
Projeto de lei 0269/2004 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a instalação de pedágios nos trechos das rodovias que especifica.
Projeto de lei 435/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina que o período de utilização da frota de veículos, destinados ao transporte de alunos e trabalhadores rurais, não poderá exceder a dez anos.

 

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