Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/08/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 476/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui normas para assegurar conforto e segurança aos passageiros, motoristas e cobradores de ônibus intermunicipais nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
Projeto de lei 79/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina que as empresas concessionárias de rodovias pedagiadas, sejam responsáveis pela manutenção asfáltica das vias de acesso às cidades interligadas por essas rodovias.
Projeto de lei 1232/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o parcelamento de multas de trânsito quando sua soma tiver valor superior ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 1324/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo intermunicipal do Estado que operararem com ônibus movido a etanol.
Projeto de lei 75/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o programa "Bom motorista tem desconto".
Projeto de lei 122/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos a instalar em todas as estações e terminais de passageiros bebedouros de água filtrada.
Projeto de lei 211/2008 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de as rodovias do Estado de quaisquer características poderem ter um segundo trevo de acesso a municípios com mais de 500 mil habitantes.
Processo Legislativo 1865/2008 Atualizando informações
Ementa: Possibilidade de tornar obrigatória a contratação do Seguro de Responsabilidade Civil (contra terceiros), pelos proprietários de veículos automotores.
Processo Legislativo 3849/2008 Atualizando informações
Ementa: Implantação de uma rotatória de acesso na SP 304 - "Dep. Amauri Barroso de Souza", km 247.
Processo Legislativo 4426/2008 Atualizando informações
Ementa: Solicita iluminação do trecho do km 17 + 700 metros até o km. 19 + 200 metros da Rodovia SP 197- "Dr. Américo Piva", no município.
Processo Legislativo 4427/2008 Atualizando informações
Ementa: Solicita que seja atribuído o nome de "Lázaro Andrade Negrão" ao trevo de acesso localizado no km 296 + 410 metros da Rodovia SP 225.
Projeto de lei 747/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Sérgio Carvalho de Macedo" ao viaduto situado no km 78 da rodovia SP 255, em Araraquara.
Projeto de lei 1062/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antônio Nogara" ao viaduto localizado no km 605, saída leste, da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Mirandópolis. Parecer nº 3386, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1212/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador José Carlos Pacheco" ao viaduto situado no km 568 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Presidente Prudente.
Projeto de lei 1289/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Walter Manzato" à ligação Nova Odessa-Sumaré - SPA 127/304 no trecho do km 4 ao km 8.
Projeto de lei 1372/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vicente Botta" ao trecho da Rodovia SP 215 compreendido entre os Municípios de Casa Branca, Porto Ferreira e Descalvado, do km 50 ao km 131.
Projeto de lei 43/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Jacir Antunes da Silva" à passarela localizada no km 363 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, em Taquaral. Parecer nº 3387, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 63/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professora Maria da Glória Martins" à passarela de pedestres localizada no Km 4 da SP-101, no trecho que interliga os Municípios de Campinas e Monte Mor. Parecer nº 3388, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 138/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Remígio Dalla Vecchia" ao viaduto da SP-75, no trecho compreendido entre Salto e Indaiatuba, que dá acesso à Faculdade Santanna e ao Centro Administrativo das Lojas Cem. Parecer nº 3389, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 215/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Martinho Zanin" ao viaduto localizado no km 273 da Rodovia SP-310, em Araraquara.
Projeto de lei 281/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Doutor Leôncio de Souza Queiroz Filho" ao trevo localizado no entroncamento das Rodovias Magalhães Teixeira - SP-083, km 8,5, com a Rodovia Campinas-Valinhos - SP-091, em Campinas. Parecer nº 3390, de 2008, da Comissão de Redação.

 

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