SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião
Informações ou consultas: cfop@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
04/06/2013
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Francisco Campos Tito
Hamilton Pereira
Mauro Bragato
Orlando Bolçone
Osvaldo Verginio
Regina Gonçalves
Roberto Engler
Vitor Sapienza
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 508/2010
Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a instalação de equipamento audiovisual em todos os imóveis situados no Estado que tenham entrada e saída de veículos em locais de circulação de pedestres.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e contrário ao substitutivo nº 1
Votos:
Francisco Campos Tito
Favorável ao parecer
Hamilton Pereira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Osvaldo Verginio
Favorável ao parecer
Regina Gonçalves
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Vitor Sapienza
Favorável ao parecer
Projeto de lei 990/2011
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a criação do "Parque Estadual Morro do Cruzeiro", na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável
Votos:
Francisco Campos Tito
Favorável ao parecer
Hamilton Pereira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Osvaldo Verginio
Favorável ao parecer
Regina Gonçalves
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Vitor Sapienza
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1074/2011
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a denominação e o enquadramento de cargos de Diretor de Divisão, criados pela Lei nº 14.457, de 2011.
Projeto de lei 1206/2011
Deliberado
Ementa:
Institui o "Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar no Estado - PROHDOM".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, ratificando a manifestação do Dep. Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e contrário à emenda nº 1
Votos:
Francisco Campos Tito
Favorável ao parecer
Hamilton Pereira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Osvaldo Verginio
Favorável ao parecer
Regina Gonçalves
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Vitor Sapienza
Favorável ao parecer
Projeto de lei 299/2012
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a criação de "Centros de Apoio" para atender as crianças e adolescentes vítimas de Bullying, com profissionais especializados, atuando em forma de rede em todos os Municípios do Estado, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado.
Projeto de lei 423/2012
Deliberado
Ementa:
Proíbe ao fornecedor de emitir, sem solicitação prévia, boleto de oferta para a contratação de produtos ou serviços.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável
Votos:
Francisco Campos Tito
Favorável ao parecer
Hamilton Pereira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Osvaldo Verginio
Favorável ao parecer
Regina Gonçalves
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Vitor Sapienza
Favorável ao parecer
Processo de Contrato 4690/2010
Não Deliberado
Ementa:
Of. GCRMC 1369/2010 - TC-037289/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CETESB e a empresa Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A..
Processo de Contrato 3973/2011
Ementa:
Of. GCRMC 859/2011 - TC-026919/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a FDE e a Construtora Massafera Ltda..
Processo de Contrato 5504/2012
Deliberado
Ementa:
Of. CG.C.DER 1743/2012 - TC-021236/026/09 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CDHU e a empresa Construtora Coccaro Ltda..
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, mantendo a decisão do TCE, solicitando envio de ofícios com cópia do parecer à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades e posterior arquivamento dos autos.
Votos:
Francisco Campos Tito
Favorável ao parecer
Hamilton Pereira
Favorável ao parecer
Mauro Bragato
Favorável ao parecer
Orlando Bolçone
Favorável ao parecer
Osvaldo Verginio
Favorável ao parecer
Regina Gonçalves
Favorável ao parecer
Roberto Engler
Favorável ao parecer
Vitor Sapienza
Favorável ao parecer
Projeto de decreto legislativo 5/2013
Ementa:
Reconhece a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no acórdão referente ao Processo TC - 025766/026/01, que julgou, em ação de rescisão, regulares o contrato e os termos aditivos celebrados entre o Desenvolvimento Rodoviário S/A - DERSA e a empresa Tesc Indústria e Comércio Ltda, ficando revogado o Decreto Legislativo nº 988, de 2009.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala