Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/03/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 692/2016
Não Deliberado
Ementa: Inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para receber gratuitamente a imunização contra o vírus influenza A (H1N1) na rede pública do Estado.
Projeto de lei 640/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia".
Projeto de lei 695/2017
Deliberado
Ementa: Obriga os hospitais públicos a proceder ao registro e à comunicação imediata do nascimento de crianças com Microcefalia às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 707/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre afixação de cartazes que tratam sobre cuidados no uso de descongestionantes nasais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.
Votos:
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 812/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o atendimento especial às pessoas com epilepsia nas unidades de saúde do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator

 

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