Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 28/11/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 5/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a utilização de Massa Asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 673/2017
Deliberado
Ementa: Proíbe o licenciamento, a instalação e a construção de empreendimentos que produzam gases ou elementos químicos formadores de chuva ácida em áreas localizadas até 20 km de unidades de conservação no Bioma Mata Atlântica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 688/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator

 

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