Comissão de Assuntos Desportivos - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 31/05/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 725/2019
Não Deliberado
Ementa: Reconhece o Futebol Médio como modalidade de esporte no Estado.
Projeto de lei 331/2020
Não Deliberado
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Projeto de lei 300/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de 'eSports'".
Projeto de lei 461/2021
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o projeto denominado "SKAT´inho", que consiste na construção de pistas ou rampas para as modalidades skate street, skate park, skate bowl ou outra modalidade que melhor atenda a prática esportiva.
Projeto de lei 673/2021
Não Deliberado
Ementa: Regulamenta a prática esportiva "parkour" no âmbito do Estado.
Projeto de lei 379/2022
Não Deliberado
Ementa: Regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no Estado.
Projeto de lei 272/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Francisco Alves Cavalcante" o Centro de Lazer do Trabalhador, em Bastos.
Moção 32/2023
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os atletas tupãenses Rafael Dias Prado, Vitor Manoel Pires de Medeiros e Victor Hugo de Oliveira Grabowski por terem representado a cidade de Tupã em um dos Campeonatos de Jiu-Jitsu mais importante do país, retornando com três medalhas de ouro e, ainda, contribuindo para arrecadação de toneladas de alimentos para doações.
Moção 41/2023
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Governador, à Sra. Secretária de Esportes e à Ministra do Esporte a fim de que empreendam esforços para a criação de projetos e programas de incentivo e implementação de espaço voltado à prática do parkour, reconhecendo-o como modalidade esportiva no Estado.

 

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