Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/03/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 903/2019
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre as visitas aos presos nas unidades prisionais do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Ediane Maria, favorável, na forma do Substitutivo ora apresentado
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Com o Voto em Separado
Altair Moraes Com o Voto em Separado
Conte Lopes Com o Voto em Separado
Delegado Olim Com o Voto em Separado
Ediane Maria Com o Voto em Separado
Eduardo Suplicy Com o Voto em Separado
Major Mecca Com o Voto em Separado
Rafa Zimbaldi Com o Voto em Separado
Reis Com o Voto em Separado
Projeto de lei 305/2023
Rejeitado
Ementa: Obriga a permanência de salva-vidas em piscinas localizadas em clubes e prédios residenciais.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e designado o deputado Altair Moraes para redigir o vencedor contrário
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Abstenção
Altair Moraes Contrário ao voto do relator
Capitão Telhada Abstenção
Conte Lopes Contrário ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Abstenção
Major Mecca Contrário ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Contrário ao voto do relator
Reis Abstenção
Projeto de lei 975/2023
Deliberado
Ementa: Institui penalidades administrativas para pessoas que praticarem atos de perturbação do sossego e do bem-estar público contra a população.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Com o Voto em Separado
Eduardo Suplicy Com o Voto em Separado
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Com o Voto em Separado
Projeto de lei 967/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Dr. Edmircio Ferreira dos Santos" o prédio da Central de Polícia Judiciária, em Dracena.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1278/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Delegado Talis Prado Pinto" a Delegacia Seccional de Polícia, em Jacareí.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1524/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Herói Policial Militar".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 139/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais membros do Batalhão de Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar da Polícia Militar (ROTA) por conta da ação decisiva no enfrentamento da criminalidade no Guarujá em julho e agosto de 2023.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Com o Voto em Separado
Eduardo Suplicy Com o Voto em Separado
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Com o Voto em Separado
Moção 213/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais civis Márcio Moraes Sarmento, Cícero José de Souza e Cristiano F. de Alcântara, do 98º Distrito Policial da Capital, pelo cumprimento com excelência de seus deveres constitucionais, destacando-se as investigações realizadas que culminaram na prisão de um suspeito da prática de feminicídio neste município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 255/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os bombeiros da Estação de Bombeiros de Santa Fé do Sul, demarcação do 3º SGB e área do 13º GB: Cabo PM, 132124-2, Wesley Heizo Nishi Hidalgo; Cabo PM, 114704-8, Agnaldo Aparecido Saverino; Cabo PM, 107072-0, Wellington Dworzsak Malaguti que, no dia 12 de outubro de 2023, com rapidez e eficiência, realizaram manobras de primeiros socorros, salvando a vida de uma criança que havia sofrido três paradas respiratórias devido a um engasgamento.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 284/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Federais que atuaram na Operação Sépsis, desencadeada pela Delegacia da Polícia Federal, em Sorocaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Moção 287/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os agentes da Guarda Civil Metropolitana Ambiental pelo louvável trabalho executado no patrulhamento do Pico do Jaraguá, garantindo a segurança dos usuários, dos atletas, corredores, ciclistas e frequentadores nas manhãs de final de semana.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Capitão Telhada Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Ediane Maria Favorável ao voto do relator
Eduardo Suplicy Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Rafael Saraiva Favorável ao voto do relator
Reis Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 167/2023
Ementa: Institui o Programa Informação em Execução, no Sistema Prisional estadual.
Moção 290/2023
Ementa: Aplaude os policiais militares que atuaram com bravura e profissionalismo na contenção do tumulto causado por manifestantes de esquerda, no dia 06 de dezembro de 2023, na galeria do Plenário Juscelino Kubitschek, nesta Casa de Leis, durante votação do projeto de lei nº 1501, de 2023, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Moção 291/2023
Ementa: Aplaude os Policiais Militares que atuaram na resistência à invasão do plenário da Alesp durante a votação da privatização da Sabesp, no dia 6 de dezembro de 2023.
Moção 293/2023
Ementa: Aplaude a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuou com lealdade e constância, no dia 06 de dezembro de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa para a garantia da ordem e a promoção do trabalho legislativo.
Moção 294/2023
Ementa: Aplaude os policias que de forma eficaz mantiveram a ordem e a segurança, permitindo que fosse concluído o processo legislativo de votação do Projeto de Lei para privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no dia 06 de dezembro de 2023.

 

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