Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 16.430, de 31/05/2017

Ementa Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica
Projeto/Autor PL 305/2017 - Abelardo Camarinha, Adilson Rossi, Afonso Lobato, Aldo Demarchi, Alencar Santana Braga, Ana do Carmo, Analice Fernandes, André Soares, André do Prado, Antonio Salim Curiati, Barros Munhoz, Beth Sahão, Caio França, Campos Machado, Carlão Pignatari, Carlos Bezerra Jr., Carlos Cezar, Carlos Giannazi, Carlos Neder, Cássio Navarro, Célia Leão, Celino Cardoso, Celso Giglio, Celso Nascimento, Cezinha de Madureira, Chico Sardelli, Clélia Gomes, Coronel Camilo, Coronel Telhada, Davi Zaia, Delegado Olim, Doutor Ulysses, Ed Thomas, Edmir Chedid, Edson Giriboni, Enio Tatto, Estevam Galvão, Feliciano Filho, Fernando Capez, Fernando Cury, Geraldo Cruz, Gil Lancaster, Gileno Gomes, Gilmaci Santos, Gilmar Gimenes, Hélio Nishimoto, Itamar Borges, João Caramez, João Paulo Rillo, Jooji Hato, Jorge Caruso, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, José Américo, José Zico Prado, Junior Aprillanti, Leci Brandão, Léo Oliveira, Luiz Carlos Gondim, Luiz Fernando T. Ferreira, Luiz Turco, Márcia Lia, Márcio Camargo, Marco Vinholi, Marcos Damasio, Marcos Martins, Marcos Zerbini, Maria Lúcia Amary, Marta Costa, Milton Leite Filho, Milton Vieira, Orlando Bolçone, Paulo Correa Jr, Pedro Kaká, Pedro Tobias, Professor Auriel, Rafael Silva, Ramalho da Construção, Raul Marcelo, Reinaldo Alguz, Ricardo Madalena, Rita Passos, Roberto Engler, Roberto Massafera, Roberto Morais, Roberto Tripoli, Rodrigo Moraes, Rogério Nogueira, Roque Barbiere, Sebastião Santos, Teonilio Barba, Vaz de Lima, Wellington Moura, Welson Gasparini
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 01/06/2017, p.1
Republicação -
Texto Original
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Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Desenvolvimento Urbano e Divisão Territorial
Indexadores MUNICÍPIOS (INTERESSE TURÍSTICO) / AGUDOS (MUNICÍPIO) / BARRETOS (MUNICÍPIO) / GUARAREMA (MUNICÍPIO) / IACANGA (MUNICÍPIO) / SALES (MUNICÍPIO) / SANTO ANTONIO DA ALEGRIA (MUNICÍPIO)