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Lei nº 7.498, de 04/09/1991 Dá denominação de "Eng. Sebastião Irineu da Costa" à Casa da Agricultura de São Bento do Sapucaí, em São Bento do Sapucaí.
Lei nº 7.478, de 28/08/1991 Dá denominação de "Leopoldo Leme Verneck" à EEPG do Bairro Palmiltalzinho, em Apiaí.
Lei nº 7.471, de 28/08/1991 Dá denominação de "Prefeito Geraldo Barbosa de Almeida" à EEPG Mirante de Arujá, em Arujá.
Lei nº 7.415, de 11/07/1991 Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Taubaté
Lei nº 7.400, de 08/07/1991 Dá denominação de "Expedicionário José Fernandes da Silva" à ponte sobre o Rio Tatuí, na Rodovia SP-141 (Tatuí-Sorocaba).
Lei nº 7.369, de 11/06/1991 Dá denominação de "Profª Maria Odete da Silveira Leite Frattini" à EEPG(R) no Bairro de Nogueira, em Socorro.
Lei nº 7.362, de 11/06/1991 Dá denominação de "Profª Joana de Aguirre Marins Peixoto" à EEPG(A) do Jardim Bela Vista, em Monte Mor.
Lei nº 7.349, de 03/06/1991 Dá denominação de "Carlos Cintra de Paula" à EEPG(R) do Bairro da Cachoeira, em Santa Isabel.
Lei nº 7.341, de 03/06/1991 Dá denominação de "Vereador Luiz Benedito" à EEPG(A) do Jardim das Acácias, em Santa Isabel.
Lei nº 7.331, de 03/06/1991 Dá denominação de "Profª Geralda Braga dos Santos Ferraz" à EEPG(A) do Alto Gouveia, em Cunha.
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