Norma
Pesquisa de legislação

Filtros

Resultado: 13 normas em 2 páginas

normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 4.606, de 26/06/1985 Declara de utilidade pública a "Fundação Pastor Rubens Lopes", com sede na Capital.
Lei nº 4.566, de 06/05/1985 Declara de utilidade pública o "Lar Pró-Velhice Água da Vida Khouri-Aburad", com sede em Campinas.
Lei nº 3.785, de 11/07/1983 Declara de utilidade pública a Associação "Programa Família Rex Humbard", na Capital.
Lei nº 3.656, de 27/12/1982 Torna obrigatória a prestação, pelos Centros de Saúde, de orientação pré-natal
Lei nº 3.387, de 16/06/1982 Dá denominação de "Pastor Rubens Lopes" à EEPG(A) do Parque São Luiz, em Guarulhos.
Lei nº 3.038, de 19/10/1981 Proíbe fumar em museus, teatros, bibliotecas e salas de exposições, de qualquer natureza, de propriedade do Estado
Lei nº 2.964, de 28/08/1981 Dá denominação de "Profª. Alice Chuery" à EEPG de Vila São Jorge, em Guarulhos.
Lei nº 2.944, de 06/07/1981 Declara de utilidade pública o "Betel - Movimento de Recuperação de Toxicômanos", com sede em São José do Rio Preto.
Lei nº 2.847, de 27/05/1981 Declara de utilidade pública o "Movimento para Recuperação de Vidas - MOREVI", com sede em São Caetano do Sul.
Lei nº 2.818, de 30/04/1981 Institui o "Dia do Paleontólogo" a ser comemorado, anualmente, em 15 de junho.
Mostrando 10 de 13 resultados em 2 páginas.
alesp