Alesp aprova projetos que decretam calamidade pública no Estado e na cidade de São Paulo


30/03/2020 20:22 | Plenário | Da redação - Foto: Bruna Sampaio

Parlamentares participam da primeira sessão virtual da Alesp<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2020/fg248162.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Cauê Macris preside a primeira sessão virtual da Alesp<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2020/fg248163.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Primeira sessão virtual da Alesp<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2020/fg248164.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Primeira sessão virtual da Alesp<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2020/fg248165.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Em sessão plenária histórica, deputados aprovaram nesta segunda-feira (30/3), em ambiente totalmente remoto, os Projetos de Decreto Legislativo 3/2020 e 4/2020. As propostas reconhecem o estado de calamidade pública no Estado e na cidade de São Paulo, e viabilizam alterações orçamentárias para que os gestores possam ter mais autonomia para investir nas áreas mais atingidas pela pandemia do novo coronavírus.

O presidente da Alesp, deputado Cauê Macris, explicou que todo o esforço é no sentido de impedir o aumento súbito do número de contaminados e garantir atendimento a toda população. "A restrição social é fundamental nesse problema, para conseguir fazer o achatamento da curva de contaminação, garantindo às pessoas o atendimento de saúde".

Para o deputado Carlos Cezar (PSB) é necessário que a população mantenha a esperança, apesar do momento, "teremos muitas coisas para resolver posteriormente, e vamos resolver todas elas, mas o fato é que sairemos bem melhor dessa história, a começar pela Assembleia Legislativa que já está modernizando a sua forma de atuar, de reunir", disse ele.

A deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) considera o texto seguro. "Calamidade pública, por definição, é imprevisível, e sendo imprevisível é inviável ou até impossível nós prevermos no texto toda e qualquer ação que deva ser tomada para a superação da crise", afirma ela.

Já o deputado Teonilio Barba (PT) não é contra a decretação do estado de calamidade pública, mas acredita que o texto deveria ser mais restritivo em alguns pontos. "O decreto não pode ficar solto como se o governador pudesse fazer qualquer coisa, ele tem que estar estritamente amarrado com a questão do combate ao coronavírus e tudo que está no entorno dele".

Os PDLs 3/2020 e 4/2020 contaram com 80 e 81 votos favoráveis, respectivamente, e 7 votos contrários de parte da bancada do PSL.

O PDL 5/2020, que coloca os 644 municípios do Estado também em estado de calamidade pública, será votado amanhã (31/3), a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.