Plenário aprova vários projetos em sessão extraordinária


13/03/2003 15:22

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DA REDAÇÃO

A Assembléia aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 12/3, vários projetos de lei, dentre os quais encontra-se o PL 70/2002, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a unificação, em uma mesma Secretaria de Estado, dos assuntos de recursos hídricos, saneamento, obras e energia.

De autoria de um parlamentar, foi aprovado o PL 296/2000, apresentado pelo deputado Nabi Abi Chedid (PSD), que autoriza o Executivo a implantar a Faculdade de Tecnologia (Fatec) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza no Município de Bragança Paulista, vinculada à Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (Unesp).Também da autoria de parlamentares foram aprovados o PL 105/2002, apresentado pela deputada Maria do Carmo Piunti (PSDB), que dispõe sobre a sinalização turística nas rodovias estaduais; o PL 428/2002, do deputado Henrique Pacheco (PT), que cria o Programa Estadual de Complementação à Formação Docente; e o PL 364/2002, de Claury Alves da Silva (PTB), que institui a Semana Orlando Villas Bôas.

Com a aprovação do PL 27/2003, do deputado José Carlos Tonin (PMDB), passa a integrar a Rodovia Santos Dumont (SP 075) a Rodovia Ermênio de Oliveira Penteado, que liga o Aeroporto de Viracopos ao Município de Salto.

O PL 28/2003, de autoria da deputada Mônica Becker (PMDB), que dispõe sobre a denominação e funcionamento de instituições que atuam na prevenção de problemas na adolescência, e o PL 416/2002, da deputada Terezinha da Paulina (PFL), que institui linha de financiamento especial para a criação de salas de agronegócios nas sedes dos sindicatos de produtores rurais, também foram aprovados na sessão extraordinária.

alesp