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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0105 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0105 / 2002
Ementa Dispõe sobre sinalização de orientação turística nas rodovias estaduais.
Data de Publicação 07/03/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSIONÁRIA, CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, EQUIPAMENTO TURÍSTICO, INFRAESTRUTURA, MUNICÍPIOS, ORIENTAÇÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, RODOVIA ESTADUAL, SINALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, TRÂNSITO (SERVIÇO), TURISMO, TURISTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Tramitação

Data Descrição
07/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
08/03/2002 Pauta de 1ª Sessão
14/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
18/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/03/2002 Entrada na CCJ.
15/04/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
15/04/2002 Enviado ao Deputado.
29/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
30/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CTC.
21/06/2002 Entrada na CTC
26/06/2002 Distribuído ao Dep.Edson Aparecido. Ao PC
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
12/08/2002 Devolvido e enviado à CTC.
12/08/2002 Recebido com parecer favorável à propositura e a emenda nº 01
29/08/2002 Publicado requerimento, da autora, solicitando Relator Especial. (DA p. 8)
29/08/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
29/08/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
30/08/2002 Pedido de RE. À CTC.
30/08/2002 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
30/08/2002 Enviado ao STAM.
02/09/2002 Designado Relator Especial Deputado Edson Aparecido pela CTC.
02/09/2002 Enviado ao Deputado.
04/09/2002 Entrada na CFO.
04/09/2002 Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável ao PL e à emenda nº01. Enviado à CFO.
10/12/2002 78ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência
11/12/2002 Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
11/12/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
12/12/2002 Publicado requerimento, do Sidney Beraldo, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
13/12/2002 Solcitado RE. Ao STAM.
13/12/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CFO.
13/12/2002 Pedido de RE. À CFO.
03/02/2003 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
03/02/2003 Enviado ao STAM.
05/02/2003 Designado Relator Especial Deputado Ary Fossen pela CFO.
05/02/2003 Enviado ao Deputado.
10/02/2003 Solicitada a devolução.Ao STAM.
12/02/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL e à emenda nº01. Enviado ao STAM.
14/02/2003 Publicados: Parecer nº 48/03, da CCJ-favorável à propositura e à emenda nº 1; Parecer nº 49/03, de RE pela CTC, Deputado Edson Aparecido-favorável à propositura e à emenda nº 1 e Parecer nº 50/03, de RE pela CFO, Deputado Ary Fossen-favorável à propositura e à emenda nº 1. (DA p.7)
12/03/2003 12ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - aprovado o projeto, salvo artigos 5º, 6º, 7º, 8º e 11 e emenda: Aprovada a emenda nº 01; e rejeitado os Artigos 5º, 6º, 7º 8º e 11.
12/03/2003 Entrada na C.Redação.
12/03/2003 Distrib. Dep. Ary Fossen.
12/03/2003 Retornou com parecer dando redação final.
12/03/2003 Aprovado o parecer do relator.
13/03/2003 Publicado o parecer 204/2003, da CR (DA, p.16)
13/03/2003 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
13/03/2003 Enviado ao STAM.
14/03/2003 Ofício nº 0712/2003 entregue na ATL.
15/03/2003 Publicado Autógrafo nº 25.629. (DA p. 15)
04/04/2003 Publicada a Mensagem nº 18, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 6)
04/04/2003 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
07/04/2003 Reentrada. Enviado à CCJ.
07/04/2003 Reentrada para apreciação de Veto Total.
05/05/2003 Juntado pedido de RE, ao PC.
05/05/2003 Enviado ao STAM.
06/05/2003 32ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia
05/06/2007 53ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto.
06/06/2007 Publicado despacho: Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. Arquivado (DA p. 21)
05/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Ary Fossen Comissão de Finanças e Orçamento  
propondo redação final Ary Fossen Comissão de Redação  
favorável à(s) emenda(s) Edson Aparecido Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável à(s) emenda(s) Carlos Sampaio Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2003 Autógrafo 25629  
2 15/03/2002 Emenda de Pauta 000001 Alberto 'Turco Loco' Hiar  
3 14/03/2003 Ofício 000712  
4 12/12/2002 Req. Urgência 000001 Sidney Beraldo  
5 04/04/2003 Veto Total 18 /2003 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)

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