Aprovada na Câmara dos Deputados, medida provisória sobre liberdade econômica passa por debate na Alesp


02/09/2019 12:10 | Encontro | Eduardo Pituaki - Fotos: José Antonio Teixeira

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Frederico d'Avila, Jerônimo Goergen, Ricardo Mellão e Arthur do Val<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2019/fg239116.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Fernando Holiday, Leonardo Paschoal, Frederico d'Avila, Jerônimo Goergen, Ricardo Mellão, Arthur do Val, Vinícius Morais e Rodrigo Lorenzoni <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2019/fg239115.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Público presente<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2019/fg239117.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A reunião comandada pelo deputado Ricardo Mellão (NOVO) discutiu os principais pontos da MP da liberdade econômica, dentre eles, a extinção de alvarás e licenças para atividades de baixo risco. Para o deputado Arthur do Val (DEM), será um incentivo para o empreendedorismo no Estado. "Sobre essa questão de alvarás, os empreendedores não vão mais precisar ficar parados esperando a autorização do Estado. A validação virá durante a fiscalização".

A proposta busca simplificar a abertura de novas empresas e diminuir burocracias no dia a dia das companhias. "Essa medida vai agilizar a abertura da empresa e poderá gerar mais empregos, de forma mais rápida", conta o deputado Frederico D'Avila (PSL).

O parlamentar comenta ainda que atualmente o processo para se abrir um negócio é demorado devido aos protocolos que o empreendedor precisa seguir: "A lei de liberdade econômica vem justamente para diminuir este tempo e em alguns casos até zerar certas exigências que foram se sobrepondo com o tempo no ramo do empreendedorismo".

Segundo o deputado Ricardo Mellão, é importante a participação de diferentes opiniões para que a lei seja aperfeiçoada. "Precisamos de um amplo debate com todas as representações para chegarmos à melhor solução. Vamos aproveitar que é um tema que está sendo discutido em escala nacional para adotar essa medida em todos os estados do país".

A reunião contou também com a presença do relator da MP, deputado federal Jerônimo Goergen. "Nossa missão agora é estimular que outros Estados adotem a proposta. Dessa forma a lei terá maior eficácia", concluiu.

A medida aprovada na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.


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