A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta terça-feira (19), um seminário sobre estratégias e soluções mais eficientes para o financiamento no tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Autoridades e especialistas debateram o impacto econômico da doença, desafios e propostas para ampliar investimentos voltados à inclusão de novas tecnologias e ao aumento do acesso a diagnóstico, terapias e cuidados oncológicos.

O encontro foi intermediado por Luana Lima, coordenadora do "Todos Juntos Contra o Câncer", movimento composto por mais de 300 organizações, incluindo gestores públicos e associações.

O proponente do evento, deputado Thiago Auricchio (PL), salientou que foram enviadas emendas parlamentares para hospitais do interior paulista financiarem a construção de centros de apoio, como em Jaú. "Dessa forma, é possível evitar que os pacientes de câncer desistam de fazer o tratamento devido às longas distâncias enfrentadas até os locais de tratamento e necessidades de hospedagens", explicou.

A campanha anual "Fevereiro Laranja", instituída pela Lei 17.207/2019, também foi destacada. A iniciativa busca promover ações educativas de conscientização voltadas para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia, ressaltando a importância da doação de medula óssea.

Ana Maria Malik, médica e coordenadora do FGVsaúde, discursou sobre o controle do tabagismo no Brasil, que se tornou referência internacional, como forma de prevenção do câncer de pulmão. A associação entre ambos causa grandes impactos no orçamento da doença.

Custo da oncologia no SUS

De acordo com o Instituto contra o Câncer (Inca), a doença representa cerca de 17% das mortes no país - aproximadamente 200 mil mortes por ano. O cenário descrito gera uma crescente demanda por tecnologias e tratamentos de alto custo. Apesar do aumento de recursos destinados à saúde, os custos não acompanham a complexidade crescente da assistência oncológica com inovação e terapias avançadas.

Durante o evento, estatísticas sobre o quadro atual do câncer no país foram apresentadas pela coordenadora do Observatório de Oncologia, a pesquisadora Nina Melo. Os estudos do Observatório apontam que a maior parte dos gastos oncológicos no SUS está aplicada em procedimentos ambulatoriais, que representam 77% dos custos, enquanto os procedimentos hospitalares correspondem a 23%.

Entre 2019 e 2022, o custo unitário dos procedimentos ambulatoriais aumentou quase 150%, impulsionado pela incorporação de novas tecnologias e pelo impacto do diagnóstico tardio, que eleva a complexidade e os custos do tratamento.

Política Nacional do Câncer

O Brasil instituiu a Lei 14.758/2023, mais conhecida como Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer. O objetivo é combater a doença, que se tornou um dos principais desafios contemporâneos para o sistema de saúde nacional.

O avanço mais prático e cobrado dessa lei é o estabelecimento de um prazo de 180 dias, a partir do diagnóstico, para o início do tratamento de câncer no SUS para o paciente que necessitar de reabilitação ou cuidados paliativos.

A lei também foca em eixos, como prevenção, diagnóstico rápido e precoce, integração entre diferentes tipos de tratamento e cuidados paliativos para garantir dignidade e alívio da dor para pacientes em estágios avançados, integrando a família no processo.

O encontro ainda contou com a presença de Carlos Ruiz, médico Assistente do Hospital das Clínicas FMUSP; Carlos Ruiz, médico do Hospital das Clínicas; Cassio Ide, representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); Vanessa Teich, diretora de Transformação da Oncologia e Hematologia no Einstein Hospital Israelita.

Assista ao evento, na íntegra, pela Rede Alesp:

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