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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 747 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 747 / 2016
Ementa Institui a Semana de Conscientização e orientação sobre os cuidados acerca das dores do crescimento.
Data de Publicação 30/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONCURSO PÚBLICO, DATA COMEMORATIVA, FORÇAS ARMADAS, INGRESSO, ORIENTAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/09/2016
03/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2016 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2016 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2016 Pauta de 5ª sessão.
10/10/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
23/11/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda
05/12/2016 Entrada na Comissão de Saúde
13/12/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
10/03/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, bem como favorável à emenda da CCJR., pela Comissão de Saúde
21/03/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda, bem como favorável à emenda da CCJR.
21/03/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
21/06/2017 Devolvido sem voto
28/06/2017 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
09/08/2017 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e às emendas propostas pela CCJR e Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e às emendas propostas pela CCJR e Comissão de Saúde
03/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1181, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1182, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, com a emenda ora proposta, bem como à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1183, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e às emendas apresentadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde. (D.A. pág. 15)
03/10/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2016 1181 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/03/2017 1182 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda, bem como favorável à emenda da CCJR. Afonso Lobato Comissão de Saúde  
09/08/2017 1183 / 2017 favorável favorável ao projeto e às emendas propostas pela CCJR e Comissão de Saúde Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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