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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 796 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 796 / 2016
Ementa Institui a Semana de Prevenção e Combate à Sífilis.
Data de Publicação 28/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, COMBATE, DATA COMEMORATIVA, PREVENÇÃO, SÍFILIS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/10/2016
01/11/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
07/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/11/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
24/02/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
04/05/2017 Entrada na Comissão de Saúde
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
26/05/2017 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde
30/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
31/05/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
01/08/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto
30/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1145, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1146, de 2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição e nº 1147, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora proposto. (D.A. pág. 16)
30/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2017 1145 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/05/2017 1146 / 2017 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Saúde  
01/08/2017 1147 / 2017 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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