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Projeto de lei Complementar nº 7 /2017

Referências

Documento Projeto de lei Complementar  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 7 / 2017
Ementa Cria a Aglomeração Urbana de Franca - AU-Franca.
Data de Publicação 22/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 18/10/2018 - Àguardando votação em plenário do pedido de retirada, nos termos do disposto no § 1º, do artigo 176, do Regimento Interno.

Tramitação

Data Descrição
22/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/03/2017
23/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
28/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
29/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
30/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/05/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
22/11/2017 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável, com a emenda apresentada pela CCJR
30/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1937, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição com emenda e nº 1938, de 2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 18)
30/11/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
21/02/2018 Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
27/04/2018 Redistribuído ao Deputado Carlão Pignatari
10/07/2018 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário, uma vez que a matéria já foi contemplada na Lei Complementar 1323/18
18/10/2018 Publicado requerimento do Autor, solicitando retirada do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 7)
18/10/2018 Àguardando votação em plenário do pedido de retirada, nos termos do disposto no § 1º, do artigo 176, do Regimento Interno.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2017 1937 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
22/11/2017 1938 / 2017 favorável favorável, com a emenda apresentada pela CCJR Hélio Nishimoto Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 18/10/2018 Req. Retirada Requerimento de Retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 0007 de 2017 Roberto Engler   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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