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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 191 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
191 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.888 / 2018
Ementa
Declara de utilidade pública o "Educandário Lar de Jesus", em Piedade.
Data de Publicação
12/04/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
PIEDADE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/04/2017
13/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
17/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
18/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
19/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
20/04/2017
Pauta de 5ª sessão.
24/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
24/04/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
27/06/2017
Devolvido do Relator Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/03/2018
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
26/03/2018
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
12/04/2018
Devolvido sem voto
18/04/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
25/05/2018
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
19/06/2018
Distribuído a Deputada
Marta Costa
12/11/2018
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/11/2018
Publicado parecer nº 1244, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 7)
23/11/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 21/11/2018. (D.A. pág. 7)
26/11/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/11/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/11/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
07/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1395/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.388, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de novembro de 2018.
08/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/12/2018
Publicado Autógrafo nº 32.388. (D.A. pág. 7)
08/12/2018
Aguardando Sanção
22/12/2018
Publicada a Lei nº 16.888, de 21 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 5)
09/01/2019
Arquive-se
13/02/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.144
13/02/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/11/2018
1244 / 2018
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Carlos Cezar
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Geraldo Cruz
1
08/12/2018
Autógrafo
32388
Autógrafo ao Projeto de lei numero 191/2017
Cauê Macris
2
22/12/2018
Lei
16888
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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