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Projeto
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Projeto de lei nº 243 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
243 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.655 / 2018
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado as festividades de Carnaval de Nazaré Paulista.
Data de Publicação
28/04/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gileno Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, CARNAVAL, NAZARÉ PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 28/04/2017
02/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
03/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
04/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
05/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
08/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
09/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
09/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2017
Distribuído ao Deputado
Paulo Correa Jr
30/05/2017
Devolvido sem voto
31/05/2017
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
30/08/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017
Concedida vista ao Deputado
Professor Auriel
26/09/2017
Devolvido da vista
04/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
07/10/2017
Publicado Parecer nº 1304, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição.(D.A. pág. 19)
11/10/2017
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
25/10/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Damasio
12/12/2017
Devolvido sem voto
12/12/2017
186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2017
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
12/12/2017
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
12/12/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2017
Publicado Requerimento do autor, Deputado
Gileno Gomes
, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15)
15/12/2017
Publicado Parecer nº 2176, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, Aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 83)
15/12/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 12.12.2017. (D.A. pág. 88)
15/12/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/12/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
20/12/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/12/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2486/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.142, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de dezembro de 2017.
23/12/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.142. (D.A. pág. 13)
23/12/2017
Aguardando Sanção
13/01/2018
Publicada a
Lei nº 16.655, de 12 de janeiro de 2018
. (D.O.E., pág. 03)
27/02/2018
Arquive-se
10/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114
10/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
04/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2017 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/08/2017
1304 / 2017
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2017
2176 / 2017
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Atividades Econômicas
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/12/2017
Autógrafo
32142
Autógrafo ao Projeto de lei numero 243/2017
Cauê Macris
2
13/01/2018
Lei
16655
Governador
3
Ofício
2486
Ofício ao Projeto de lei numero 243/2017
4
13/12/2017
Req. Urgência
Gileno Gomes
Total: 4 ocorrência(s)
1
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