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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 342 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
342 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.936 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Arganauto Ortolani" à passarela situada no km 65 + 300 m da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, em Mairinque.
Data de Publicação
20/05/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, MAIRINQUE (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/04/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/05/2017
23/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
24/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
25/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
26/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
29/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
30/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
30/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
25/05/2018
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
14/06/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
09/10/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
09/11/2018
Publicado Parecer nº 1103, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
12/11/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
28/11/2018
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2018
Publicado Parecer nº 1400, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
12/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04/12/2018. (D.A. pág. 17)
12/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
08/01/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1509/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.469, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de dezembro de 2018.
08/01/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/01/2019
Publicado Autógrafo nº 32.469. (D.A. pág. 4)
09/01/2019
Aguardando Sanção
30/01/2019
Publicada a Lei nº 16.936, de 29.01.2019 (D.O.E. pág.01)
25/02/2019
Arquive-se.
04/04/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.146
04/04/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/10/2018
1103 / 2018
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2018
1400 / 2018
favorável
favorável conclusivamente
Coronel Camilo
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Carlos Cezar
1
09/01/2019
Autógrafo
32469
Autógrafo ao Projeto de lei numero 342/2017
Cauê Macris
2
30/01/2019
Lei
16936
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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