SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1145 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1145 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 17.058 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Nelson Foresto" ao dispositivo de acesso com o viaduto localizado no km 157 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Tietê.
Data de Publicação
15/12/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, TIETÊ (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/07/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/12/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/12/2017
18/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
19/12/2017
Pauta de 2ª sessão.
20/12/2017
Pauta de 3ª sessão.
21/12/2017
Pauta de 4ª sessão.
22/12/2017
Pauta de 5ª sessão.
26/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
26/12/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
.
11/04/2018
Devolvido sem voto.
18/04/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
.
15/08/2018
Devolvido sem voto.
04/09/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
.
23/10/2018
Devolvido do Relator Deputado
Fernando Cury
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/10/2018
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
14/12/2018
Devolvido do Relator Deputado
Fernando Cury
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/02/2019
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado
Fernando Cury
13/02/2019
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favorável
14/03/2019
Publicado Parecer nº 191, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição . (D.A. pág. 12)
05/04/2019
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
24/04/2019
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/04/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/05/2019
Publicado Parecer nº 324/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
04/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 14)
06/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/05/2019
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
15/05/2019
41ª Sessão Ordinária: O Presidente da ALESP, Deputado
Cauê Macris
, fez saber ao Plenário que a Mesa, com fundamento no artigo 218, §3º do Regimento Interno, procedeu à correção da redação final do referido Projeto de lei.
22/05/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 0711/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.605, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de maio de 2019.
22/05/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/05/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.605. (D.A., pág. 20)
23/05/2019
Aguardando Sanção
12/06/2019
Publicada a
Lei nº 17.058, de 11 de junho de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
13/06/2019
Arquive-se
02/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.208
02/07/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
30/04/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/02/2019
191 / 2019
favorável
favorável
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2019
324 / 2019
favorável
favorável conclusivamente
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Fernando Cury
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Fernando Cury
1
23/05/2019
Autógrafo
32605
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1145/2017
Cauê Macris
2
12/06/2019
Lei
17058
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala