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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 84 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
84 / 2018
Ementa
Dá a denominação de "José Catarino Leonello" ao trevo localizado no km 178 da Rodovia Deputado Mario Beni - SP 340, em Estiva Gerbi.
Data de Publicação
27/02/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESTIVA GERBI (MUNICÍPIO), ROD. SP 340, TREVO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 12/03/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
27/02/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/02/2018
28/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
02/03/2018
Pauta de 2ª sessão.
05/03/2018
Pauta de 3ª sessão.
06/03/2018
Pauta de 4ª sessão.
07/03/2018
Pauta de 5ª sessão.
08/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
08/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/03/2018
Distribuído ao Deputado Carlos Cézar.
18/04/2018
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
26/04/2018
Publicado Parecer nº 481, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 20)
26/04/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
02/05/2018
Distribuido ao Deputado
Ricardo Madalena
.
28/08/2018
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável conclusivamente., pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2018
Publicado Parecer nº 1411, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
12/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04/12/2018. (D.A. pág. 17)
12/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
08/01/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1510/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.470, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018.
08/01/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/01/2019
Publicado Autógrafo nº 32.470. (D.A. pág. 4)
09/01/2019
Aguardando Sanção
23/01/2019
Publicada a Mensagem A-nº 035/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (D.O.E-I pág. 1)
02/02/2019
Publicada a Mensagem A-nº 035/2019, do Senhor Vice-Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 49)
04/02/2019
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
04/02/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/02/2019
Comunicado Vencimento do Prazo.
12/03/2019
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
12/03/2019
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
25/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/08/2018
1411 / 2018
favorável
favorável conclusivamente.
Ricardo Madalena
Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2018
481 / 2018
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/01/2019
Autógrafo
32470
Autógrafo ao Projeto de lei numero 84/2018
Cauê Macris
2
02/02/2019
Veto Total
/2019
Mensagem nº 035/2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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Pauta
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Prêmio Inezita Barroso
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