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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1194 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1194 / 2023
Ementa Declara o Município de São Vicente "Capital Estadual das Quadrilhas Juninas".
Data de Publicação 04/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, SÃO VICENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/02/2024 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Edmir Chedid.

Tramitação

Data Descrição
04/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
04/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
09/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
14/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
06/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
27/09/2023 Publicado o Parecer nº 1262, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
27/09/2023 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
28/09/2023 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
08/02/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Edmir Chedid.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/09/2023 1262 / 2023 favorável favorável Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Edmir Chedid  
Total: 0 ocorrência(s)
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