Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1268 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1268 / 2023
Transformado em Norma Lei nº 17.844 / 2023
Ementa Denomina "Antonio Cabrera Mano" o trecho entre o km 7 e o km 14 da Rodovia SP 473, em Gastão Vidigal.
Data de Publicação 22/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GASTÃO VIDIGAL (MUNICÍPIO), RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 09/11/2023 - Publicada a Lei nº 17.844, de 07 de novembro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 3)

Tramitação

Data Descrição
22/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
22/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
24/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
25/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
28/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
30/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
30/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2023 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
14/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
27/09/2023 Publicado o Parecer nº 1263, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
27/09/2023 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/09/2023 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
02/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente.
04/10/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/10/2023 Publicado o Parecer nº 1375, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17)
11/10/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04/10/2023. (D.A., pág. 18)
11/10/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/10/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/10/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/10/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
18/10/2023 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
18/10/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.661, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de outubro de 2023.
18/10/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/10/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.661. (D.A., pág. 9)
09/11/2023 Publicada a Lei nº 17.844, de 07 de novembro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 3)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2023 1263 / 2023 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/10/2023 1375 / 2023 favorável favorável, conclusivamente Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/10/2023 Autógrafo 33661 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1268/2023 André do Prado  
2 29/08/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
3 09/11/2023 Lei 17844 /2023 Denomina ¿Antonio Cabrera Mano¿ o trecho da Rodovia SP 473 entre o km 07 e o km 14 Governador  
4 14/09/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Itamar Borges
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala