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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 251 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 251 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.558 / 2011
Ementa Dá a denominação de "ETEC Cidade do Livro" à Escola Técnica Estadual de Lençóis Paulista, naquele Município.
Data de Publicação 08/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LENÇOIS PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.004

Tramitação

Data Descrição
08/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/04/2011
11/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
19/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
01/06/2011 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
13/06/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
14/06/2011 Distribuído ao Deputado André do Prado
27/06/2011 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
10/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/08/2011 Publicados: Parecer nº 727/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 728/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 24)
16/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 25)
16/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
02/09/2011 Recebido pelo Governador em: 02/09/2011 - prazo para sanção: 26/09/2011.
03/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.508. (DA p. 18)
03/09/2011 Aguardando Sanção
23/09/2011 Publicada a Lei nº 14.558, de 22 de setembro de 2011. (DOE p.1)
26/09/2011 Arquive-se.
20/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2011 727 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/06/2011 728 / 2011 favorável favorável André do Prado Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/09/2011 Autógrafo 29508 Barros Munhoz  
2 23/09/2011 Lei 14558 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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