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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1170 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1170 / 2011
Ementa Institui o Programa Mãe Legal.
Data de Publicação 13/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Grana
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO -CNA, FAMÍLIA SUBSTITUTIVA, ORIENTAÇÃO PARA MÃE OU GESTANTE, PROGRAMA MÃE LEGAL, REINSERÇÃO DA CRIANÇA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/02/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
13/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 13/12/2011
14/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
08/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
30/03/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2012 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
18/04/2012 Devolvido da vista
25/04/2012 Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato
02/05/2012 Devolvido da vista
16/05/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
17/05/2012 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
11/06/2012 Distribuído a Deputada Beth Sahão
14/06/2012 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
21/05/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
23/05/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/06/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
03/09/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável (esta votação foi anulada, pois o voto da relatora era contrário).
10/09/2013 Publicados pareceres: nº 1362, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1363, de 2013 e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. favoráveis à proposição. (DA. págs. 22 e 23)
10/09/2013 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/09/2013 Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito
15/10/2013 Devolvido da vista
22/10/2013 Concedida vista a Deputada Beth Sahão
07/11/2013 Devolvido da vista
26/11/2013 Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira
11/02/2014 Devolvido da vista
25/02/2014 Concedida vista ao Deputado Osvaldo Verginio
10/03/2014 Devolvido da vista
08/04/2014 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
14/04/2014 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
14/02/2015 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
27/02/2015 Publicado parecer nº 149, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 10)
27/02/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/03/2012 1362 / 2013 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/06/2012 1363 / 2013 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
14/02/2015 149 / 2015 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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