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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1170 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1170 / 2011
Ementa Institui o Programa Mãe Legal.
Data de Publicação 13/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Grana
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO, FAMÍLIA SUBSTITUTIVA, ORIENTAÇÃO PARA MÃE OU GESTANTE, PROGRAMA MÃE LEGAL, REINSERÇÃO DA CRIANÇA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 13/12/2011
14/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
08/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
30/03/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2012 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
18/04/2012 Devolvido da vista
25/04/2012 Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato
02/05/2012 Devolvido da vista
16/05/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
17/05/2012 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
11/06/2012 Distribuído a Deputada Beth Sahão
14/06/2012 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
21/05/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
23/05/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/06/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
03/09/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável (esta votação foi anulada, pois o voto da relatora era contrário).
10/09/2013 Publicados pareceres: nº 1362, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1363, de 2013 e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. favoráveis à proposição. (DA. págs. 22 e 23)
10/09/2013 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/09/2013 Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito
15/10/2013 Devolvido da vista
22/10/2013 Concedida vista a Deputada Beth Sahão
07/11/2013 Devolvido da vista
26/11/2013 Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira
11/02/2014 Devolvido da vista
25/02/2014 Concedida vista ao Deputado Osvaldo Verginio
10/03/2014 Devolvido da vista
08/04/2014 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
14/04/2014 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
14/02/2015 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
27/02/2015 Publicado parecer nº 149, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 10)
27/02/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/03/2012 1362 / 2013 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/06/2012 1363 / 2013 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
14/02/2015 149 / 2015 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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