Estado de São Paulo Transparência ALESP
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Nº 434 /2012

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 434 / 2012
Ementa Dispõe sobre a utilização de tijolos ecológicos nas obras que a administração pública contratar.
Data de Publicação 23/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS, OBRAS
Situação Atual Último andamento 05/09/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
23/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 23/06/2012
26/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
28/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
29/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2012 Distribuído ao Deputado João Antonio
28/08/2012 Devolvido sem voto
29/08/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
18/09/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2012 Concedida vista ao Deputado João Antonio
01/10/2012 Devolvido da vista
07/11/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere
28/11/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
29/11/2012 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
05/12/2012 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
11/12/2012 Devolvido sem voto
05/02/2013 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
05/02/2013 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
08/03/2013 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
26/03/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
26/03/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/05/2013 Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio
24/05/2013 Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável
05/09/2013 Publicados pareceres: nº 1310, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1311, de 2013, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 1312, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento de Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 29)
05/09/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/09/2012 1310 / 2013 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
24/05/2013 1312 / 2013 favorável favorável Osvaldo Verginio Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
08/03/2013 1311 / 2013 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   (visualizar documento)
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