Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 130 /2013

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 130 / 2013
Ementa Institui no âmbito do Estado de São Paulo a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação 16/03/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUIÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
Situação Atual Último andamento 04/03/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
16/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/03/2013
19/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2013 Pauta de 3ª sessão.
22/03/2013 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
11/12/2013 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
17/12/2013 Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável
18/12/2013 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
28/02/2015 Publicado o Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura. (DA. pág. 10)
03/03/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
03/03/2015 Presidente solicita Relator Especial.
03/03/2015 Juntado pedido de Relator Especial
10/03/2015 Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Cruz, pela comissão CCJR
11/03/2015 Recebido com voto favorável, do relator especial Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2015 Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2015 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
06/08/2015 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Saúde
11/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Martins e ao Deputado Wellington Moura
25/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
25/08/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/09/2015 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
17/09/2015 Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário
30/09/2015 Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone
06/10/2015 Devolvido da vista
06/10/2015 Juntado requerimento do Deputado Orlando Bolçone, no sentido de ser desconsiderado seu voto exarado às fls. 24 a 26.
07/10/2015 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
09/12/2015 Devolvido sem voto
17/02/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
24/02/2016 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
04/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 315, de 2016, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Geraldo Cruz; nº 316, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 317, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 10)
04/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/03/2015 315 / 2016 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
24/02/2016 317 / 2016 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
06/08/2015 316 / 2016 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Saúde   (visualizar documento unico)
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