Projeto de Lei n° 353, de 2013 ( PL 353 / 13 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 353 /2013

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	353 / 2013
Ementa	Cria o Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões do Estado de São Paulo.
Data de Publicação	07/06/2013
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores	CAMINHÃO, FROTA DE CAMINHÕES, PROGRAMA DE INCENTIVO
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 12/12/2018 - Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 9)

Tramitação

Data	Descrição
07/06/2013	Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/06/2013
10/06/2013	Pauta de 1ª sessão.
11/06/2013	Pauta de 2ª sessão.
12/06/2013	Pauta de 3ª sessão.
13/06/2013	Pauta de 4ª sessão.
14/06/2013	Pauta de 5ª sessão.
20/06/2013	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/06/2013	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2013	Distribuído ao Deputado André Soares
01/07/2013	Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013	Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013	Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
30/08/2013	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2013	Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga
25/02/2014	Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2014	Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana Braga, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
12/03/2014	Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
18/03/2014	Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
03/04/2014	Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/04/2014	Distribuído ao Deputado Davi Zaia
28/04/2014	Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário
27/05/2014	Concedida vista a Deputada Beth Sahão
05/06/2014	Devolvido da vista
26/08/2014	Concedida vista conjunta ao Deputado Hamilton Pereira e a Deputada Maria Lúcia Amary
28/10/2014	Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão
19/03/2015	Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão
07/05/2015	Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
13/05/2015	Devolvido sem voto
26/05/2015	Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
23/09/2015	Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto, com emenda e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/10/2015	Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
13/10/2015	Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela CCJR
20/10/2015	Publicados os Pareceres: nº 1313, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda apresentada; nº 1314, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição, na forma da emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1315, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 22 e 23)
20/10/2015	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/12/2018	163ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
11/12/2018	Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2018	Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 9)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
01/07/2013	1313 / 2015	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto com emenda	André Soares	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2014	1314 / 2015	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR	Alencar Santana Braga	Comissão de Transportes e Comunicações
23/09/2015	1315 / 2015		favorável ao projeto, com emenda e à emenda apresentada pela CCJR	Estevam Galvão	Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator	contrário	Vitor Sapienza
		Voto do relator	contrário	Davi Zaia
1	12/12/2018	Req. Urgência		Rogério Nogueira
Total: 1 ocorrência(s)

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