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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 743 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
743 / 2013
Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
Data de Publicação
16/10/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores
LITORAL NORTE (REGIÃO), PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO), SERRA DA MANTIQUEIRA, UNIVERSIDADE, VALE DO PARAÍBA (REGIÃO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/12/2018 - Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 9)
Tramitação
Data
Descrição
16/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 16/10/2013
17/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
18/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
21/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
22/10/2013
Pauta de 4ª sessão.
23/10/2013
Pauta de 5ª sessão.
24/10/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/10/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2013
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
25/11/2013
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marco Aurélio
de Souza, favorável
29/11/2013
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2013
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
10/12/2013
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/12/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Giannazi
, favorável
19/12/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/02/2014
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
27/02/2014
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/03/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cauê Macris
, favorável
18/03/2014
Publicados pareceres: nº 320, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 321, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura e nº 322, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 25)
18/03/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
04/12/2018
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/12/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2018
Publicado requerimento de autoria da Deputada
Beth Sahão
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 9)
Votação nas Comissões
27/11/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/12/2013 - Comissão de Educação e Cultura
11/03/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/11/2013
320 / 2014
favorável
favorável
Marco Aurélio
de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2013
321 / 2014
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Educação e Cultura
27/02/2014
322 / 2014
favorável
favorável
Cauê Macris
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/12/2018
Req. Urgência
Beth Sahão
Total: 1 ocorrência(s)
1
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