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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 927 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 927 / 2013
Ementa Dispõe sobre a identificação, classificação e codificação das obras de arte rodoviárias estaduais.
Data de Publicação 06/12/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores CLASSIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, OBRA DE ARTE, RODOVIA, SINALIZAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/12/2016 - Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Trípoli, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
06/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/12/2013
09/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
12/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
16/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/12/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2013 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
19/12/2013 Devolvido sem voto
20/12/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
11/03/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
27/03/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/04/2014 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
11/04/2014 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
30/04/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/05/2014 Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito
20/10/2014 Devolvido sem voto
04/11/2014 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
19/11/2014 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/12/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
06/12/2014 Publicados os Pareceres: nº 1569, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1570, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 1571, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoraveis à aprovação da proposição. (DA. pág. 05 e 06)
06/12/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2016 185ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
13/12/2016 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2016 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Trípoli, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/03/2014 1569 / 2014 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
11/04/2014 1570 / 2014 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Transportes e Comunicações    
19/11/2014 1571 / 2014 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento    
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