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Projeto de lei nº 665 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
665 / 2014
Ementa
Dispõe sobre o transporte de animais domésticos vivos e de pequeno porte nos serviços de transporte coletivo intermunicipais prestados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Data de Publicação
20/05/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
ANIMAL DOMÉSTICO, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU, INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 20/05/2014
21/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
22/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
23/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
26/05/2014
Pauta de 4ª sessão.
27/05/2014
Pauta de 5ª sessão.
29/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
30/05/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/06/2014
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
09/12/2014
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
19/02/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2015
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
11/03/2015
Recebido do relator, Deputado
Gerson Bittencourt
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário
26/05/2015
Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 727/2015
ao
Projeto de lei nº 665/2014
, nos termos ao artigo 179, da "XIV CRI".
26/05/2015
Anexado o
Projeto de lei 727/2015
.
24/06/2015
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
26/10/2015
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável aos projetos de lei n°s 727/2015 e 665/2014, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Chico Sardelli
, favorável aos projetos de lei n°s 727/2015 e 665/2014
12/11/2015
Publicados Pareceres: nº 1448, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1449, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o
Projeto de lei 665/2014
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei 727/2015
, favorável aos
PLs 727/2015
e 665/2014. (DA. págs. 40 e 41).
12/11/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
11/04/2017
11 Sessão Extraordinária - Recebida Emenda de Plenário. Retorna às Comissões.
12/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
13/04/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017
Distribuído ao Deputado
Paulo Correa Jr
18/04/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA em Virtude da Aprovação do Requerimento de Urgência para o
Projeto de lei nº 727/2015
, que encontra-se anexado a ESTE.
30/05/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
30/05/2017
Devolvido sem voto
31/05/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
05/06/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável à emenda nº 1 apresentada ao
PL 727/2015
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável à emenda nº 1 apresentada ao
PL 727/2015
23/06/2017
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/06/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
26/06/2017
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
28/06/2017
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável à aprovação da Emenda n.º 1 apresentada ao
Projeto de Lei n.° 727, de 2015
., pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/08/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável à aprovação da Emenda n.º 1 apresentada ao
Projeto de Lei n.° 727, de 2015
.
24/08/2017
Publicados Pareceres: n° 741, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre a emenda nº 1 apresentada ao Projeto de Lei n° 727, de 2015, que se encontra anexado ao Projeto de lei n° 665, de 2014, favorável à emenda nº 1 e nº 742, de 2017 da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre a emenda nº 1 apresentada ao Projeto de Lei nº 727, de 2015, que se encontra anexado ao Projeto de Lei nº 665, de 2014, favorável à aprovação da emenda nº 1 ao
Projeto de Lei 727/2015
. (D.A. pág. 12)
01/12/2017
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 1043/2017
ao
Projeto de lei nº 665/2014
, ao qual se encontra anexado o
projeto de lei nº 727/2015
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
01/12/2017
Anexado o
Projeto de lei 1043/2017
.
24/05/2018
Publicado despacho Junte-se o
Projeto de lei nº 311/2018
a ESTE Projeto de lei, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 727/2015 e 1043/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 19)
24/05/2018
Anexado o
Projeto de lei 311/2018
.
19/06/2018
31 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
20/06/2018
33 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
21/06/2018
34 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
21/06/2018
86ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia,em virtude do aditamento do
Projeto de lei 727, de 2015
, incluso ao referido Projeto de lei.
21/06/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
05/07/2018
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
14/08/2018
118ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia por Determinação Constitucional dos artigos 26, paragráfo único, e 28, § 6º, combinados com o artigo 246, § 6º do Regimento Interno.
05/12/2018
55 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do
Projeto de Lei nº 727, de 2015
.
06/12/2018
Publicada a Emenda Aglutinativa de nº 2, ao
Projeto de Lei nº 727/2015
, que se encontra anexado ao
Projeto de Lei nº 665/2014
, de autoria do Deputado
Caio França
e outros. (D.A. pág. 10)
07/12/2018
Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma o
Projeto de Lei nº 727/2015
do
Projeto de Lei nº 665/2014
, permanecendo juntados a este o
Projeto de Lei nº 1043/2017
e o
Projeto de Lei nº 311/2018
. Prejudicados, em razão da aprovação do
Projeto de Lei nº 727/2015
, os Projetos de Lei nºs 665/2014, 1043/2017 e 311/2018. Arquivem-se os Projetos de Lei nºs 665/2014, 1043/2017 e 311/2018. (D.A. pág. 10)
07/12/2018
Desentranhado o
Projeto de lei 727/2015
.
13/02/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.152
13/02/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
10/11/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2017 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/12/2014
1448 / 2015
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2015
1449 / 2015
favorável
favorável aos projetos de lei n°s 727/2015 e 665/2014
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
05/06/2017
741 / 2017
favorável à(s) emenda(s)
favorável à emenda nº 1 apresentada ao PL 727/2015
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017
742 / 2017
favorável
favorável à aprovação da Emenda n.º 1 apresentada ao Projeto de Lei n.° 727, de 2015.
Carlão Pignatari
Comissão de Transportes e Comunicações
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Ementa/Resumo
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Gerson Bittencourt
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Prêmio Santo Dias
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