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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1352 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1352 / 2014
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em Pindamonhangaba.
Data de Publicação 06/11/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO), RESTAURANTE BOM PRATO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/02/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
06/11/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 06/11/2014
10/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
11/11/2014 Pauta de 2ª sessão.
12/11/2014 Pauta de 3ª sessão.
13/11/2014 Pauta de 4ª sessão.
17/11/2014 Pauta de 5ª sessão.
18/11/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/11/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/12/2014 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
03/02/2015 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
13/02/2015 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/05/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
25/06/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
12/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
14/08/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/08/2015 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
17/09/2015 Devolvido sem voto
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
05/11/2015 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
18/02/2016 Devolvido da vista
24/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
27/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 279, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 280, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição; e nº 281, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. págs. 14 e 15)
27/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2015 279 / 2016 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/06/2015 280 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
05/11/2015 281 / 2016 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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