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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 3 /2015

Referências

Documento Projeto de resolução   
Número Legislativo 3 / 2015
Ementa Altera o artigo 10, "caput", da Resolução n° 576, de 1970, com as respectivas alterações na forma consolidada.
Data de Publicação 19/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ATRIBUIÇÕES, DIREÇÃO, MEMBRO, MESA, PRESIDENTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 19/03/2015
20/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/03/2015 Distribuído: MESA.
13/05/2015 Publicado requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando providências no sentido de que o referido Projeto de Resolução, seja levado a Plenário a fim de, nos termos regimentais, ser submetido a discussão e votação. (DA. pág. 22)
13/05/2015 Publicado Despacho do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, informando que em caráter de absoluta prioridade a matéria será incluída pela Presidência na próxima reunião de Mesa, informa ainda que em momento oportuno,será examinada a providência requerida pelo Deputado Carlos Cezar, a depender, evidentemente, do que for deliberado na mencionada reunião. Dê-se ciência, aos Srs. 1º Secretário e 2º Secretário, do inteiro teor do requerimento de fls., bem como do presente despacho. (DA. pág. 22)
26/05/2015 Publicado Comunicado: Manifestação da Presidência da Assembleia Legislativa sobre o referido Projeto de Resolução: a) manifesta-se favorável ao mencionado Projeto de Resolução e b) deixa consignado seu entendimento de que, a despeito de não ter recebido parecer da Mesa, o referido o Projeto de Resolução, pode ser submetido a discussão e votação do Plenário da Assembleia Legislativa. (DA. pág. 9)
26/05/2015 18 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
27/05/2015 20 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna à Mesa.
28/05/2015 Publicado substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Campos Machado e outros. (DA. pág. 23)
30/06/2015 Publicado Comunicado do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, manifestando-se contrariamente ao Substitutivo nº 1, oferecido ao referido Projeto de Resolução, deixando consignado seu entendimento de que, a despeito de a Mesa não ter exarado parecer sobre o mencionado substitutivo, é possível, tendo por base o disposto no artigo 15 do Regimento Interno, a inclusão do Projeto de Resolução nº 3, de 2015, na Ordem do Dia, a fim de ser submetido a discussão e votação. (DA. pág. 11)
04/08/2015 38 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
26/08/2015 47 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
29/09/2015 57 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
06/10/2015 61 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
20/10/2015 63 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão
03/11/2015 67 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Levantada a Sessão.
18/11/2015 73 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
18/11/2015 74 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
25/11/2015 75 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. Votação Adiada do método de votação.
08/12/2015 77 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto em primeiro turno. Prejudicado o Substitutivo de nº 1.
25/02/2016 Publicado Requerimento, do autor, solicitando inclusão do referido Projeto de Resolução na Ordem do Dia para discussão e votação em segundo Turno. (DA. pág. 21)
25/11/2016 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Resolução, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
07/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação no Plenário

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/06/2015 Comunicado / convocação MENSAGEM DO PRESIDENTE Fernando Capez  
2 26/05/2015 Comunicado / convocação Manifestação da Presidência da Assembleia Legislativa, sobre o Projeto de Resolução nº 3, de 2015 Fernando Capez  
3 13/05/2015 Ofício Ofício de autoria do Deputado Carlos Cezar requerendo que o Projeto de Resolução nº 3, de 2015, seja levado a Plenário a fim de, nos termos regimentais, ser submetido a discussão e votação.  
4 28/05/2015 Substitutivo 1 Dê-se a seguinte redação ao Projeto de Resolução nº 03, de 2015. Campos Machado  
Total: 4 ocorrência(s)
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