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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 382 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 382 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.849 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Centro de Convivência do Idoso Fuad Assad", em Sales.
Data de Publicação 31/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, IDOSO, SALES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 31/03/2015
01/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
21/05/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/06/2015 Publicado parecer nº 471, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 21 e 22)
02/06/2015 Publicado a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 27.05.2015. (DA. pág. 22)
02/06/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/06/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/06/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/06/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2831/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.145, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de junho de 2015.
12/06/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/06/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.145. (DA. pág. 11)
13/06/2015 Aguardando Sanção
02/07/2015 Publicada a Lei n° 15.849, de 1° de julho de 2015. (DOE-I, pág. 01)
13/07/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.063
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2015 471 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/06/2015 Autógrafo 31145 Autógrafo ao Projeto de lei numero 382/2015 Fernando Capez  
2 02/07/2015 Lei 15849 Governador  
3 Ofício 2831 Ofício ao Projeto de lei numero 382/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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