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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 442 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 442 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.245 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Professor João Teixeira Sampaio" à Escola Estadual localizada no Residencial Pereirinha, em Penápolis.
Data de Publicação 15/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PENÁPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/04/2015
16/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
22/05/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
25/06/2015 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
12/11/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
09/03/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
28/03/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/04/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
12/04/2016 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
19/04/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/04/2016 Publicados os Pareceres: nº 673, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e 674, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 9 e 10)
26/04/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 19.04.2016. (DA. pág. 11)
26/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/04/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/04/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/04/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
10/05/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2387/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.592, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de abril de 2016.
10/05/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/05/2016 Publicado Autógrafo nº 31.592. (D.A. pág. 14)
11/05/2016 Aguardando Sanção
02/06/2016 Publicada a Lei nº 16.245, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01)
06/06/2016 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.072
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/03/2016 673 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/04/2016 674 / 2016 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor. André Soares  
1 11/05/2016 Autógrafo 31592 Autógrafo ao Projeto de lei numero 442/2015 Fernando Capez  
2 02/06/2016 Lei 16245 Governador  
3 Ofício 2387 Ofício ao Projeto de lei numero 442/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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