Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 619 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 619 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.056 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Professora Therezinha Aparecida Siriani Victolo" à ponte situada no km 476+050m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi.
Data de Publicação 07/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. SP 320, TANABI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 07/05/2015
08/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
11/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
19/08/2015 Recebido com voto do relator Caio França favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2015 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
21/09/2015 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/09/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/10/2015 Publicados Pareceres: nº 1149, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1150, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. págs. 19 e 20)
01/10/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.09.2015. (DA. pág. 21)
01/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
06/10/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/10/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
07/10/2015 Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
13/11/2015 Publicado Parecer nº 1467, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 16)
13/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6335/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.359, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de novembro de 2015.
25/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.359. (DA. pág. 15)
26/11/2015 Aguardando Sanção
17/12/2015 Publicada a Lei nº 16.056, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01)
17/12/2015 Arquive-se.
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.117
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2015 1149 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/09/2015 1150 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações    
07/10/2015 1467 / 2015 propondo redação final propondo redação final Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/11/2015 Autógrafo 31359 Autógrafo ao Projeto de lei numero 619/2015 Fernando Capez  
2 17/12/2015 Lei 16056 Governador  
3 Ofício 6335 Ofício ao Projeto de lei numero 619/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala