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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1466 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1466 / 2015
Ementa Institui a "Semana Estadual de Mobilização e Combate à Violência Contra a Mulher".
Data de Publicação 13/11/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, COMBATE, DATA COMEMORATIVA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 04/07/2018 - Desentranhado o Projeto de lei 135/2018.

Tramitação

Data Descrição
13/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/11/2015
16/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
19/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
25/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/12/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
14/12/2015 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável ao projeto com emenda
24/02/2016 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/02/2016 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
19/05/2016 Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
01/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Morando, favorável ao projeto com a emenda da CCJR
01/06/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
08/06/2016 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
21/06/2016 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
22/10/2016 Publicados os Pareceres: nº 1177/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda ora apresentada; nº 1178/2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição e à emenda da CCJR; e nº 1179/2016, da Comisão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da CCJR. (DA, Pág. 12)
22/10/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/11/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 648/2016 ao Projeto de lei nº 1466/2015, nos termos do artigo 179, § 1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 178)
10/11/2016 Anexado o Projeto de lei 648/2016.
06/12/2017 182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
06/12/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/12/2017 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
07/12/2017 183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia
07/12/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/12/2017 190ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, considerando os termos do § 4º do Artigo 9º da Constituição do Estado c.c com § 6º, do Artigo 246, do Regimento Interno.
03/07/2018 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 135/2018 ao Projeto de lei nº 55/2018, e estes ao Projeto de lei nº 1466/2015, ao qual já se encontra anexado o Projeto de lei nº 648/2016, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
03/07/2018 Anexado o Projeto de lei 55/2018.
03/07/2018 Anexado o Projeto de lei 135/2018.
04/07/2018 Publicado o Despacho: Torna sem efeito o despacho publicado em 3 de julho último, de juntada dos Projetos de lei nºs 135/2018 e 55/2018, ao Projeto de lei nº 1466/2015, tendo em vista a existência de divergência na tramitação dos projetos. (DA. pág. 10)
04/07/2018 Desentranhado o Projeto de lei 55/2018.
04/07/2018 Desentranhado o Projeto de lei 135/2018.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2015 1177 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
19/05/2016 1178 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda da CCJR Orlando Morando Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento)
21/06/2016 1179 / 2016 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/12/2017 Req. Urgência Rogério Nogueira   (visualizar documento
Total: 1 ocorrência(s)

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