Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/06/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1180/2015
Deliberado
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.846, de 1981, que torna obrigatória a vigilância das piscinas públicas por salva-vidas, sua operação e controle por profissionais habilitados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Jooji Hato Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando Machado Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1359/2015
Deliberado
Ementa: Cria o "Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto com a emenda da CCJR
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Jooji Hato Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando Machado Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1379/2015
Ementa: Dispõe sobre a implantação permanente da "Operação Verão".
Projeto de lei 1421/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a utilização de identidade funcional expedida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo no âmbito dos três Poderes do Estado e órgãos da Administração Pública indireta.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Jooji Hato Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando Machado Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1466/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Mobilização e Combate à Violência Contra a Mulher".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Morando, favorável ao projeto com a emenda da CCJR
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Jooji Hato Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando Machado Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1581/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o cadastro de câmeras de videomonitoramento público e privado com gravação junto ao sistema de prevenção e investigação criminal do Estado de São Paulo - Detecta.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Jooji Hato Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando Machado Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1016/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Policial Militar Evangélico".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao projeto
Coronel Telhada Favorável ao projeto
Delegado Olim Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Jooji Hato Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Moção 98/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o conjunto dos servidores que atuam na Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo e repudia as críticas veiculadas na mídia que, desprovidas de ética e boa-fé, distorcem a verdade e tentam tornar ilegítimas as ações da Corregedoria.
Moção 12/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine à Secretaria da Segurança Pública as providências necessárias e comunique às Polícias Civil e Militar sobre o perigo que correm as famílias do acampamento Alexandra Kolontai, no município de Serrana.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável à Moção
Coronel Telhada Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Ed Thomas Favorável à Moção
Jooji Hato Favorável à Moção
Luiz Fernando Machado Favorável à Moção
Moção 16/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o comandante da 3ª Cia do 20º Batalhão da Polícia Militar de Itapevi, Capitão Eduardo Casagrande, pelo profícuo trabalho e dedicação desprendidos no auxílio às vítimas da enchente ocorrida no último dia 11/03/2016 no município de Itapevi.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável à Moção
Coronel Telhada Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Ed Thomas Favorável à Moção
Jooji Hato Favorável à Moção
Luiz Fernando Machado Favorável à Moção

 

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