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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 1514 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1514 / 2015
Ementa
Dispõe sobre o envio de relatórios de atendimento a ocorrências de acidentes ferroviários de cargas no Estado.
Data de Publicação
26/11/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
CPI Acidentes no Transporte Ferroviário de Carga
Apoiador(es)
Indexadores
ACIDENTE, CARGA, ENVIO, FERROVIÁRIO, RELATÓRIO, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
26/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 26112 em 26/11/2015
27/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
30/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
01/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
02/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
03/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
04/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/12/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
11/12/2015
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
04/02/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/02/2016
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
23/02/2016
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rogério Nogueira
, favorável
01/03/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
23/03/2016
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
05/04/2016
Publicados Pareceres: nº 623, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 624, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 625, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 15)
05/04/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
01/03/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/12/2015
623 / 2016
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2016
624 / 2016
favorável
favorável
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
23/03/2016
625 / 2016
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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