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Projeto
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Projeto de lei nº 135 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
135 / 2016
Ementa
Institui o "Dia Internacional da Criança Desaparecida".
Data de Publicação
10/03/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CRIANÇA DESAPARECIDA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
10/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/03/2016
11/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
14/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
15/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
16/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
17/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
18/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/03/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
28/04/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
19/05/2016
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
17/06/2016
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
08/08/2016
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
10/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ed Thomas
, favorável
10/08/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
01/12/2016
Recebido do relator, Deputado
João Paulo Rillo
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto
07/12/2016
Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária da Comissão
16/05/2017
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
30/05/2017
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favorável, na forma do substitutivo ora proposto
20/06/2017
Publicados Pareceres nº 429/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 430/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição; e nº 431/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamentos, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 14)
20/06/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
18/05/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
14/06/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/04/2016
429 / 2017
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2016
430 / 2017
favorável
favorável
Ed Thomas
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
30/05/2017
431 / 2017
favorável
favorável, na forma do substitutivo ora proposto
Enio Tatto
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto
João Paulo Rillo
Total: 0 ocorrência(s)
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