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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 469 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 469 / 2016
Ementa Classifica Piedade como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 04/06/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, PIEDADE (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual Último andamento 13/05/2017 - Publicada a retificação da conclusão Parecer nº 249, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas. Leia-secomo se segue e não como constou (...) a) Célia Leão - Presidente Rita Passos - Ramalho da Construção - Doutor Ulysses -Cezinha de Madureira - Marcos Zerbini - Jorge Caruso - Célia Leão - Wellington Moura (Publ. DA. de 26,04.2017) (DA. pág. 20)

Tramitação

Data Descrição
04/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/06/2016
07/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
08/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
14/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
30/06/2016 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota encaminhando ao DADE
06/07/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3725, de 2016, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Piedade como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015.
14/12/2016 Publicado Ofício nº 484/2016/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Ofício CG-ST nº 809/2016, da Secretaria de Turismo, por meio do qual apresenta a manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR sobre a classificação do município de Piedade como de Interesse Turístico. (DA. pág. 10) Rel. 119650
14/12/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
06/04/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
19/04/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
25/04/2017 52ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
25/04/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/04/2017 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
25/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
26/04/2017 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15)
26/04/2017 Publicados os Pareceres de nº 248/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 249/2017, da Comissão de Atividades Econômicas, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 19)
26/04/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
09/05/2017 Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de Lei nº 723/2015, 755/2015, 756/2015, 925/2015, 935/2015, 1020/2015, 1524/2015, 1543/2015, 4/2016, 121/2016, 225/2016, 445/2016, 469/2016, 470/2016 e 258/2017 ao Projeto de Lei nº 686/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
09/05/2017 15ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 258, de 2017.
13/05/2017 Publicada a retificação da conclusão Parecer nº 249, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas. Leia-secomo se segue e não como constou (...) a) Célia Leão - Presidente Rita Passos - Ramalho da Construção - Doutor Ulysses -Cezinha de Madureira - Marcos Zerbini - Jorge Caruso - Célia Leão - Wellington Moura (Publ. DA. de 26,04.2017) (DA. pág. 20)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/04/2017 248 / 2017 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/04/2017 249 / 2017 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota encaminhando ao DADE Roque Barbiere  
1 26/04/2017 Req. Urgência Rogério Nogueira  
Total: 1 ocorrência(s)
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