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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 592 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 592 / 2016
Ementa Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome do "X-Frágil".
Data de Publicação 04/08/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, SÍNDROME DO "X" FRÁGIL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/11/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
04/08/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/08/2016
08/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
16/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda
26/11/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 593/2016 ao Projeto de lei nº 592/2016, nos termos do artigo 179, §1º, do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
29/11/2016 Anexado o Projeto de lei 593/2016.
30/11/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
22/06/2017 Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao PL 592/2016, com a emenda apresentada pela CCJR, e ao PL 593/2016 , pela Comissão de Saúde
22/06/2017 Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao Projeto, com a emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde
04/07/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao PL 592/2016, com a emenda apresentada pela CCJR, e ao PL 593/2016
05/07/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
30/08/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao PL 592/16, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário à emenda apresentada pela CCJR ao PL 592/16; contrário ao PL 593/16, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
18/10/2017 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao PL 592/16, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário à emenda apresentada pela CCJR ao PL 592/16; contrário ao PL 593/16
15/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1729, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1730, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto de lei nº 592/ 2016, com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e ao Projeto de lei nº 593/2016 e nº 1731, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de lei nº 592/2016, na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário ao Projeto de lei nº 593/2016. (D.A. pág. 21)
15/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2016 1729 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
22/06/2017 1730 / 2017 favorável favorável ao Projeto, com a emenda da CCJR André do Prado Comissão de Saúde   (visualizar documento unico)
30/08/2017 1731 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao PL 592/16, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário à emenda apresentada pela CCJR ao PL 592/16; contrário ao PL 593/16 Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao PL 592/2016, com a emenda apresentada pela CCJR, e ao PL 593/2016 André do Prado   (visualizar documento
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